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Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o conselheiro, formalmente, sendo instrut...
Acerca da Lei n.º 5.517/1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Vete...
Quanto à Resolução nº 591/1992, relativa ao Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, julgue o item seguinte.Ainda que...
De acordo com a Lei nº 5.571, é da competência privativa do médico veterinário o exercício da seguinte atividade ou função a cargo da União, dos Estad...
Com base no Decreto n.º 5.053/2004, julgue o item.O agente de fiscalização possui a prerrogativa de lavrar auto de infração, de interditar estabelecim...
Conforme a Resolução n.º 1.015/2012, que conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico‐veterinários de atendimento ...
A partir da Resolução n.o 1.041/2013 do Sistema CFMV/CRMVs, julgue o item. Toda pessoa jurídica deverá pagar ao Conselho Regional de Medicina Veteriná...
De acordo com a Lei Federal nº 5.517/68, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Me...
À luz da Lei nº 5.517/1968 e da Lei nº 5.550/1968, julgue o item a seguir.A pena de cassação do exercício profissional do infrator será aplicada pelo ...
Conforme a Resolução CFMV nº 1.138/2016, assinale a opção que não caracteriza uma infração ética.