Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200489876À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia...1457941200489876Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia | Delitos contra a Memória dos MortosÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091858Direito PenalAssinale a alternativa que traz o tipo penal de crime contra a Administração Pública cuja pena prevista pelo Código Penal seja de reclusão, de dois a ...Questão 457941200332617Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Ocorre violação do sigilo funcional quando alguém, sem justa causa, divulga conteúdo de documento par...Questão 457941200607700Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o itemNão é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê‐lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou fer...Questão 457941200748682Direito PenalDe acordo com a Lei n° 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), sobre os crimes previstos na legislação, e inc...Questão 457941200749003Direito PenalConforme o Código Penal, julgue o item.A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo...Questão 457941200864417Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a anistia, a graça e o indulto configuram hipótese de:Questão 457941201529067Direito PenalCom base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação restritiva compreende que a lei foi além de sua vontade e que, por isso, deve se...Questão 457941201546090Direito PenalA conduta de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse...Questão 457941201651550Direito PenalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Constitui crime inafiançável e i...Questão 457941201691327Direito PenalÀ luz da Lei n.º 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, assinale a alternativa correta.