Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200489938Considere a hipótese a seguir. O Conselho Federal de Química toma uma decisão pela maioria de seus membros. A referida d...1457941200489938Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CRQ 2ª Região-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoConsidere a hipótese a seguir. O Conselho Federal de Química toma uma decisão pela maioria de seus membros. A referida decisão é suspensa pelo presidente do Conselho, que a considera inconveniente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar: AO ato de suspensão é ilegal, porque o presidente do Conselho não detém essa competência.BDa suspensão, cabe recurso ao presidente da República, segundo expressa previsão legal.CCabe ao Conselho, por decisão de no mínimo 2/3 de seus membros, deliberar sobre a manutenção da suspensão.DA suspensão poderá ser revogada por decisão de pelo menos 2/3 dos membros do Colégio de presidentes dos Conselhos Regionais de Química.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028445Legislação FederalÉ legitimado para propositura da Ação Popular (Lei nº 4.717/65):Questão 457941200151304Legislação FederalDe acordo com a legislação aplicável, não se compreende no exercício da profissão de químico:Questão 457941200230401Legislação FederalDe acordo com entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200606804Legislação FederalNos termos da Lei Federal nº 12.334/10, são fundamentos da Política Nacional de Segurança de Barragens:I. A segurança da barragem, consideradas as fas...Questão 457941201134004Legislação FederalDe acordo com o Capítulo I da Lei N° 11.892/2008, que dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirma...Questão 457941201156894Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre as normas referentes ao Departamento, constantes no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e a...Questão 457941201185921Legislação FederalSegundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, os alunos regulares da universidade estão sujeitos às seguintes sanções disciplinar...Questão 457941201208547Legislação FederalSegundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para fins de exercício do controle interno exercido por corregedoria nas Guardas com efetivo superior...Questão 457941201638182Legislação FederalCom relação ao direito real de laje, presente na legislação sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), assinale com V as afirmativas verdadeiras e ...Questão 457941201756553Legislação FederalDe acordo com o que estabelece o Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) sobre a pós-graduação, assinale a...