O que podemos definir como contribuições de melhor...

Q: O que podemos definir como contribuições de melhoria?

A) É uma taxa que pode ser exigida pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra. | B) É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra. | C) É uma taxa que pode ser exigida somente pela União, quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra. | D) É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público apenas quando houver a realização de uma obra pública. | E) É um tributo que pode ser exigido, somente, pela União apenas quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

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Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Fundamentos e Atributos | Taxas e Tarifas | Poder Tributário | Contribuições de Melhoria

O que podemos definir como contribuições de melhoria?

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