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A sentença que julgou reclamatória trabalhista declarou que o reclamante exercia cargo de confiança nos termos do artigo 62, inciso II da CLT e deferi...
Quanto à publicidade, aos dias e horários de realização, o processo do trabalho estipula que os atos processuais serão
Sobre o recurso de revista considere: I. O recurso de revista, dotado de efeito devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional ...
Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o ac...
Carolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex- empregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamação...
Marta, costureira profissional, está sendo executada judicialmente. Ela possui os seguintes bens: I. Seguro de vida. II. R$ 17.000,00 depositados em c...
No final da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas de cada parte em uma reclamatória trabalhista com pedido de indenização por danos morais, ...
O ônus da prova pode ser assim problematizado: quem deve provar? Em princípio, as partes tem o ônus de provar os fatos jurídicos narrados na petição i...
Em relação às custas e emolumentos judiciais na Justiça do Trabalho, considere: I. No processo de execução, as custas devidas são sempre de responsabi...
Cícero e a sua empregadora, o Buffet Infantil Mágico de Oz Ltda., pretendem a homologação de acordo extrajudicial para colocarem fim a qualquer pendên...