Agricultura Familiar é a principal responsável
pela produção dos alimentos que são
disponibilizados para o consumo da população
brasileira. A maioria das definições da
agricultura familiar está vinculada ao número de
empregados, ao tamanho da propriedade e a
origem da fonte de renda. No Brasil, foram
definidos alguns critérios que determinam o
pertencimento, ou não, de uma produção
agrícola em um contexto familiar. As normas
foram estabelecidas em função do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar – PRONAF. De acordo com o PRONAF
e os conhecimentos acerca da agricultura
familiar, analise as afirmativas abaixo.
I. Para ser considerado agricultor familiar 80% da
renda líquida deve ser proveniente da
exploração agropecuária da propriedade.
II. Deve explorar parcela de terra na condição de
proprietário, posseiro, arrendatário,
comodatário, parceiro, concessionário do
Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
ou permissionário de áreas públicas.
III. Não pode deter, a qualquer título, área superior
a 4 (quatro) módulos fiscais (que não varia
conforme o município e a proximidade maior ou
menor com as zonas urbana e rural).
IV. Deve ter o trabalho familiar como predominante
na exploração do estabelecimento, utilizando
mão de obra de terceiros de acordo com as
exigências sazonais da atividade agropecuária,
podendo manter empregados permanentes em
número menor ou igual ao número de pessoas
da família ocupadas com o empreendimento
familiar.
V. Deve residir no estabelecimento ou em local
próximo, considerando as características
geográficas regionais.
Assinale a alternativa correta.