Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200490244No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publica...1457941200490244Ano: 2012Banca: CETROOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Crimes Contra a Ordem Pública | Tipicidade Penal | Apologia ao Crime ou CriminosoNo que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, é correto afirmar que Ase trata de crime material. Bse trata de crime próprio. Ca tentativa é teoricamente possível, desde que o meio de fazer apologia não seja o oral. Dse trata de crime conta a incolumidade pública. Ese trata de contravenção penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218705Direito PenalSobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad –, instituído pela Lei nº 11.343/2006, é correto afirmar queQuestão 457941200474460Direito PenalO crime de abandono intelectual descrito no artigo 246 do Código Penal, nos termos: “Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho ...Questão 457941200707928Direito PenalEm relação às responsabilidades penais e administrativas decorrentes de ações lesivas ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Segundo a Lei...Questão 457941200814947Direito PenalDe acordo com Noções de Direito Penal – Dos crimes contra a Administração Pública, artigo 321, patrocinar, direta ou indiretamente, o interesse privat...Questão 457941200833634Direito PenalEm relação aos institutos do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), analise as assertivas abaixo. I. A lei excepcional ou temporária, embora decorrid...Questão 457941200948511Direito PenalUm sujeito é pego após pagar uma compra de supermercado com duas notas falsas de R$50,00 (cinquenta reais) e foi enquadrado em crime de moeda falsa. S...Questão 457941200993221Direito PenalQuanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo. I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito o...Questão 457941201438996Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201907513Direito PenalA conduta de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja, configura o crime deQuestão 457941201955700Direito PenalEm relação à desistência voluntária, analise as assertivas abaixo. I. A desistência voluntária se caracteriza quando o agente que pratica a conduta pe...