Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200490322Luís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez c...1457941200490322Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios PrevidenciáriosLuís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição deve decorrer do seguinte fato:Amoléstia profissional.Bdoença contagiosa.Cincapacidade permanente para o trabalho.Dacidente em serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153275Direito PrevidenciárioPara o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência socia...Questão 457941200256208Direito PrevidenciárioOs recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados paraQuestão 457941200560111Direito PrevidenciárioEstão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência SocialQuestão 457941200790722Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência SocialQuestão 457941201042556Direito PrevidenciárioNa definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem sobre a contribuição dos s...Questão 457941201164727Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941201304423Direito PrevidenciárioA Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizará um sistema de compensação previ...Questão 457941201335796Direito PrevidenciárioNo âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores da...Questão 457941201885270Direito PrevidenciárioA emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e...Questão 457941201906526Direito PrevidenciárioA hipótese dos autos é de ação acidentária movida por segurado buscando o restabelecimento de seu auxílio-suplementar (concedido em virtude de lesão d...