A avaliação de imóveis rurais para a constituição de
reservas indígenas é um processo técnico que envolve
critérios fundiários e ambientais para assegurar a
adequação dos territórios às necessidades das
comunidades indígenas. Acerca do assunto, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A avaliação de imóveis rurais para constituição de
reservas indígenas considera fatores ambientais,
topográficos e históricos, além da aptidão do solo para
garantir a sustentabilidade da comunidade indígena.
(__) A aquisição de terras para constituição de reservas
indígenas é feita por meio de compra direta pela União,
sem necessidade de avaliação fundiária ou laudo
técnico.
(__) O processo de criação de uma reserva indígena
pode envolver indenização aos ocupantes não
indígenas, caso os imóveis sejam considerados de
propriedade legítima antes da desapropriação.
(__) A criação de reservas indígenas pode ocorrer como
medida compensatória em processos de licenciamento
ambiental, visando minimizar impactos sobre
comunidades afetadas.
A sequência está correta em