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Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de viol...
ANALISANDO AS ASSERTIVAS A SEGUIR: I – A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e r...
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
Nos termos do que expressamente estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) acerca do programa de apadrinhamento, assinale a alte...
No que tange aos princípios previstos no art. 100, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que regem a aplicação de medidas de proteção a crianças e ...
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – Podem adotar apenas as pessoas maiores de 21 (vinte e um) anos, independentemente do estado civil, e desde que...
Assinale a alternativa correta, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta: