Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200490413Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na ...1457941200490413Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração PúblicaSe o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, teremos forma qualificada da Concussão. Trata-se deACorrupção Ativa.BPeculato Mediante Erro.CAdvocacia Administrativa. DCobrança Aviltante.EExcesso de Exação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200705782Direito PenalJanaína está grávida de dez semanas e deseja praticar um aborto. Ela descobre que está próximo à costa brasileira, mas em espaço classificado como “al...Questão 457941200753239Direito PenalClaudio, engenheiro de 45 anos, mora com a esposa Ana, enfermeira de 43 anos, e com a filha Laura, estudante universitária de 20 anos. Certo dia, dura...Questão 457941200832423Direito PenalConsiderando a carta penal brasileira, a imputabilidade penal está topograficamente ligada aos conceitos de CULPABILIDADE. Dessa forma, assinale a alt...Questão 457941200955110Direito PenalA Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – revogou a antiga Lei de Entorpecentes – 6.368/76 – e trouxe consigo uma das grandes e polêmicas inovações: a retirad...Questão 457941201099821Direito Penal0 Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a pratica do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto como...Questão 457941201183155Direito PenalNo rol dos crimes contra a Administração Pública, está tipificada a seguinte conduta: “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, van...Questão 457941201432307Direito PenalAcerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo: I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo. I...Questão 457941201703010Direito PenalRafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incent...Questão 457941201798266Direito PenalQuanto às regras gerais do crime, o Código Penal nos apresenta as chamadas excludentes de ilicitude, que precisam ser verificadas em todos os casos, n...Questão 457941201981952Direito PenalA prisão de agente, previamente condenado, por porte de instrumento comumente empregado na prática do crime de furto