Se o funcionário exige tributo ou contribuição soc...

Q: Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, teremos forma qualif

A) Corrupção Ativa. | B) Peculato Mediante Erro. | C) Advocacia Administrativa. | D) Cobrança Aviltante. | E) Excesso de Exação.

457941200490413

Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública

Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, teremos forma qualificada da Concussão. Trata-se de

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Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou d...

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