Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200490911No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Se nomeado defensor pelo juiz,...1457941200490911Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Fundamentos do Direito Processual Penal | Citações e IntimaçõesNo que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Se nomeado defensor pelo juiz, a determinação de continuidade do processo de acusado citado por edital não fere o princípio do contraditório.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200332791Direito Processual PenalAcerca do Superior Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir. Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, com...Questão 457941200364168Direito Processual PenalConsiderando o entendimento sumulado dos tribunais superiores a respeito da competência em matéria criminal, assinale a opção correta.Questão 457941200623995Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que diz respeito às provas no processo penal.Questão 457941200830408Direito Processual PenalÉ expressamente previsto na lei o dever de a autoridade policial acompanhar a ofendida, de forma a assegurar-lhe, se houver necessidade, o direito de ...Questão 457941201174334Direito Processual PenalDiante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes mani...Questão 457941201403940Direito Processual PenalFoi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse...Questão 457941201424649Direito Processual PenalAcerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. O pedido de absolvição em sede de alegações finais impede que o Ministéri...Questão 457941201491545Direito Processual PenalA liberdade provisóriaQuestão 457941201677822Direito Processual PenalUm servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de lib...Questão 457941201986336Direito Processual PenalCabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencim...