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Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Disc...
De acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.
A partir de reflexão sobre a dimensão histórica de Garantia de Direitos, Baptista (2011) traz a percepção de que são muitos os espaços que precisam se...
De acordo com o PNEDH, a educação em direitos humanos deve ser promovida nas seguintes dimensões: I. Conhecimentos e habilidades: compreender os direi...
Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao conceito de interseccionalidade.
Considerando o entendimento adotado pelos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), relacionadas à liberdade pessoal, analise as seguintes assertiv...
Segundo as Regras Mínimas das Nações Unidas para os Jovens Privados de Liberdade – Regras de Tóquio (1990), assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da institucionalização de jovens, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base as Regras de Beijing (1985).
Sobre as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.