No item subsecutivo, é apresentada uma situação hipotética relativa a crimes contra a administração pública, seguida de ...

Ainda com base no direito penal, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte.O rol das causas de extinção da ...

No que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Se uma lei ordinária alterar o Có...

De acordo com a Lei n.º 13.869/2019, que se refere ao crime de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. A perda e a inabilitação do agente para o ...

De acordo com as disposições do Decreto n.º 5.912/2006, julgue o item que se segue.No âmbito do SISNAD, compete ao Ministério da Justiça e Segurança P...

Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado seu autor mediato.

Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.

A respeito do entendimento dos tribunais superiores acerca dos diversos institutos de direito penal, assinale a opção correta.

Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crim...

Acerca do crime de abuso de autoridade e das definições constantes da Lei n.º 13.869/2019, julgue o item subsequente. Ainda que o agente público seja ...