Se um médico é agente público, atende pela rede pública do Sistema Único de Saúde e, para realizar o atendimento de paci...

O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tern a posse em razão do cargo, o...

Umbelino, policial civil encarregado de efetuar o transporte de inquéritos policiais da delegacia para o fórum, por descuido, não percebeu quando um d...

Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:

Alaor, consciente sobre todas as circunstâncias do caso concreto, mediante grave ameaça, obrigou Brenda, criança de 12 anos de idade, a masturbá-lo. A...

Funcionário público que, no trajeto de sua residência até a repartição onde trabalha, dentro de um ônibus coletivo, aproveita-se da distração de uma p...

Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

Uma pessoa hemofílica é agredida por outra com um pontapé no abdômen, o que resulta em pequena laceração hepática, hemoperitônio e morte. Nesse caso, ...

Nos termos da Lei n° 8.072, de 1990, é correto afirmar que constitui crime hediondo:

De acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidade especial do sujeito ativo para o seu cometimento são conhecidos como: