Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200491436Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas instituições de ensino, serão instituídas pol...1457941200491436Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Augusto Pestana | Legislação Municipal de Augusto PestanaCom base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas instituições de ensino, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população com ênfase no(a), EXCETO:AMedicina popular de matriz africana.BContribuição das manifestações negras de promoção à saúde.CPercepção popular do processo saúde/doença.DImpacto do racismo sobre as doenças.EBusca de vacinas para tratamento de vitiligo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257755Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Associação dos Lojistas do Comércio de Viamão foi organizada visando a geração de riqueza, bem como emprego e renda e, devido a isso, tem o apoio do...Questão 457941200298927Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Redentora estabelece que o Prefeito Municipal, admitida à acusação pelo voto de ______________ dos Vereadore...Questão 457941200478441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urban...Questão 457941200496704Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Esteio estabelece que a penalidade, por infração ao referido Código, será pecuniária e consistirá em multa, obser...Questão 457941200790067Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 42 do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, na avaliação de desempenho no carg...Questão 457941201201495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica,...Questão 457941201206856Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Henrique é filho de Paulo, funcionário público do município de Bagé. Agindo com dolo, com intenção de matar seu genitor, Henrique colocou veneno de ra...Questão 457941201516264Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 16 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a remuneração e os subsídios dos ocupantes de cargos, funções e empregos públi...Questão 457941201628446Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201698453Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, entende-se por parcela de cunho provisório as gratificações, bem como: I. Os adicionais.II. Os regimes especiais. III...