Nos termos da ISSAI 20, Accountability e transparência são dois
elementos importantes de boa governança. A transparência é
uma força poderosa que, quando aplicada de forma consistente,
pode ajudar a combater a corrupção, melhorar a governança e
promover a accountability.
Considerando as disposições da referida norma, analise as
afirmativas a seguir sobre os conceitos de accountability,
transparência e sobre os princípios nela veiculados:
I. É difícil separar accountability de transparência: ambas
englobam muitas das mesmas ações, como por exemplo, a
comunicação pública.
II. A noção de transparência refere-se à informação pública
tempestiva, confiável, clara e relevante da EFS sobre sua
situação, seu mandato, sua estratégia, suas atividades, sua
gestão financeira, suas operações e seus resultados.
III. As EFS garantem que esses princípios de accountability e
transparência não são comprometidos quando terceirizam
suas atividades, inclusive as funções fiscalizadora e
sancionadora.
IV. O conceito de accountability refere-se à estrutura jurídica e
de comunicação, à estrutura organizacional e estratégia, aos
procedimentos e às ações para garantir que o dirigente da
EFS, os membros (de instituições colegiais) e o servidores da
EFS possam ser responsabilizados pelos seus atos, dentre
outras iniciativas.
Está correto o que se afirma em