Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “A teoria _______________ fundamenta os direi...

Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos

Atente ao seguinte enunciado: “[...] também guiada pelo ideário iluminista, veio a consagrar inúmeros direitos da pessoa, em documentos como a Declara...

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “O sistema ____________________ de proteção dos direitos humanos é composto...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos. Sobre esse órgão, é correto afirmar ...

Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro ...

Leia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Wa...

Em relação à Convenção Sobre os Direitos da Criança, assinale a afirmação verdadeira.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus

Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmaç...

A dignidade da pessoa humana é tida como valor