Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200491749A instrução, no processo administrativo, ocorre de ofício pela administração pública, podendo esta determinar a realizaç...1457941200491749Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999A instrução, no processo administrativo, ocorre de ofício pela administração pública, podendo esta determinar a realização de diligência, produzir provas ou determinar a sua produção. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197731Direito AdministrativoA respeito dos poderes administrativos, de licitações e contratos e do processo administrativo, julgue o item subsequente.Embora o poder de polícia da...Questão 457941200537698Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir, referentes a licitações e contratos administrativos. As contratações públicas devem subme...Questão 457941200720779Direito AdministrativoAssinale a opção em que é apresentada hipótese autorizativa de alteração unilateral do contrato pela administração, segundo a Lei n.º 14.133/2021.Questão 457941200904559Direito AdministrativoCom relação à organização administrativa, julgue os itens que se seguem.A atuação das autarquias está sujeita ao irrestrito controle judicial, quanto ...Questão 457941201334586Direito AdministrativoEm relação aos princípios aplicáveis à administração pública, julgue o próximo item.Em decorrência do princípio da segurança jurídica, é proibido que ...Questão 457941201481226Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, as obrigações pecuniárias contraídas pela administração pública em contrato de parceria público...Questão 457941201524306Direito AdministrativoO direito administrativo, ao reger as relações jurídicas entre as pessoas e os órgãos do Estado, visa à tutela dos interesses privados.Questão 457941201661520Direito AdministrativoÀ luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue.Na preparação da licitação, que constitui fase interna ...Questão 457941201743598Direito AdministrativoJulgue o próximo item , relativo ao regime dos servidores públicos federais.É obrigatória a aprovação prévia em concurso para provimento de quaisquer ...Questão 457941201866975Direito AdministrativoEm relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...