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Sobre o cumprimento de sentença estrangeira, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A decisão interlocutória est...
Sobre a competência do Poder Judiciário brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) A ação proposta peran...
Sobre Título Executivo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Título executivo é o ato jurídico que a lei quali...
No que tange às normas processuais civis sobre competência e incompetência, assinale a alternativa correta.
Sobre ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Preceitua o artigo 942 do Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser ...
A preocupação do legislador no Código de Processo Civil com respeito aos precedentes vinculantes resultou na implementação de alguns dispositivos e in...
Na execução por quantia certa, se a penhora houver recaído sobre dinheiro, chega-se mais rapidamente ao final da execução. Recaindo a penhora sobre ou...
Sobre o direito de recorrer, a doutrina costuma explicar que, etimologicamente, o termo recurso significa “refazer o curso, retomar o caminho”, e, num...
No processo civil, a execução para pagamento de quantia certa tem por objetivo a expropriação de bens do devedor para a satisfação do credor, e, porta...