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Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9....

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457941200492035
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue o próximo item, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).


É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo. 

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