Em conformidade com o Art. 51 da Lei 8112/90, constituem indenizaçõ...

A vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

Segundo a Lei de Servidores Públicos, a investidura em cargo público ocorrerá com a:

No que concerne ao serviço público, é correto afirmar:

Conforme a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, numere a segunda coluna de acordo com a primeira: Coluna 1. (1) cargo público. (2) remuneração. (...

O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é den...

A Lei 8112/90 estabelece que a demissão será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:

João é fiscal sanitário do Ministério da Agricultura e estava lotado em Guajará-mirim, área de inspeção vegetal. Em razão do encerramento das atividad...

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Em relação ao estágio probatório é CO...

Conforme a Lei nº. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, são alguns deveres do servidor: I - exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo. II - se...

A passagem do servidor de um último padrão de uma classe ou categoria para o primeiro padrão da classe ou categoria que se encontra imediatamente supe...