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De acordo com a Lei de Execução Penal é correto afirmar que:
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
Uma mulher caminhava pela rua quando foi abordada por dois homens. Enquanto um lhe apontava um revólver e mandava que ela ficasse em silêncio, outro v...
Em relação ao crime de falsificação de documento público, assinale a alternativa correta.
Usando um crachá que o identificava como oficial de justiça, um homem entrou no escritório de uma empresa,supostamente para entregar uma intimação ao ...
No que diz respeito ao conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável), a situação do indivíduo que invade a casa de um vizinho e,ignora...
De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico,antijurídico e culpável, sendo que, ao analisa...
A atual Lei de Drogas brasileira (Lei n. 11.343, de 2006) permite que se faça a seguinte afirmação:
Em relação aos princípios concernentes à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a pessoa, é correto afirmar que: