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Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte cara...
Sobre os contratos bancários, é correto afirmar:
Sobre os efeitos da cláusula não à ordem no título de crédito, é correto afirmar que
Os contratos empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção. Des...
Ao lavrar uma escritura em que compareça como outorgante uma sociedade anônima, no tocante à representação, o notário deve observarI. se o acionista c...
Em relação à transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades, dispõe o Código Civil:
De acordo com o Código Civil, sobre os títulos de crédito que não são regulados por lei específica, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que descreve corretamente todas as espécies legalmente previstas de debêntures.
Quanto à incapacidade do sócio em sociedades comerciais, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de compra e venda mercantil.