De acordo com a Lei nº 11.079/2004, as obrigações ...

Q: De acordo com a Lei nº 11.079/2004, as obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante: I. Garantias prestadas por

A) I, II e III. | B) Apenas I e II. | C) Apenas I. | D) Apenas III. | E) Apenas I e III.

457941200492476

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CRC-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, as obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante:

I. Garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade.

II. Contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras controladas pelo Poder Público.

III. Garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200492476

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CRC-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, as obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante:

I. Garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade.

II. Contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras controladas pelo Poder Público.

III. Garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, as obrigações pecuniárias contr...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei nº 11.079/2004, as obrigações pecuniárias contr...

Questões relacionadas para praticar