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A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infraçõe...
Silvia conheceu Paulo por aplicativo de mensagem, logo após se encontrarem pessoalmente, já passaram a morar juntos em sua casa. Com o passar do tempo...
No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o seguinte: I – a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o e...
A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:
Quanto à competência jurisdicional, assinale a alternativa incorreta:
A prisão preventiva poderá ser decretada quando houver prova da existência do crime e indicio suficiente de autoria nas seguintes ocasiões: I - como g...
Sobre a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta em relação às medidas protetivas de urgência que o...
A interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o di...
Quanto ao início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos funda...