Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200492522Nos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronunciado o acusado, pois insuficien...1457941200492522Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalNos casos da competência do Tribunal do Júri, julgada improcedente a denúncia e impronunciado o acusado, pois insuficientes ou inexistentes indícios de autoria, o juizApode aceitar nova denúncia, desde que não extinta a punibilidade.Bdeve determinar diligência para melhor esclarecimentos e eventualmente reconsiderar a decisão.Cnão pode aceitar novo processo, já que a impronúncia é definitiva.Ddeve necessariamente recorrer, de ofício, ao Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039906Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.Questão 457941200127391Direito Processual PenalDentre as atribuições institucionais da Autoridade Policial, assinale a alternativa correta.Questão 457941200237271Direito Processual PenalA respeito dos procedimentos especiais, previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200387522Direito Processual PenalOs crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado ...Questão 457941200446669Direito Processual PenalA questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.No tocante ao tema “Inquérito policial”, é correto afirmar queQuestão 457941200580794Direito Processual PenalNo tocante à prisão preventiva, é correto afirmar:Questão 457941201059607Direito Processual PenalCaio, magistrado, casou-se, em abril de 2024, com Mévia, filha de Tércio, perito judicial. Posteriormente ao casamento, Caio verificou que Tércio atuo...Questão 457941201178166Direito Processual PenalNos expressos termos da Lei nº 9.296/96, arts. 1º a 3º , a interceptação de comunicações telefônicasQuestão 457941202024344Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202024431Direito Processual PenalCom relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.