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Considere o seguinte: “O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego” (art. 442, CLT). O texto ...
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item na sequência. A falência do empregador e a convocação do empregado para ...
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Para efeitos exclusivos da relação de emprego, equiparam‑se ao empregador as instituições de benefic...
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a violação de segredo de uma empresa, pelo funcionário, pode acarretar:
A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002 - Classificação Brasileira de Ocupações -, determina que os títulos e códigos constantes da CBO/2002 sej...
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.Apenas aquele que presta serviço de natureza urbana é considerado como se...
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.Estabelece o princípio da intangibilidade dos salários que esta parcela justrabalhist...
Determinado empregado, contratado pelo regime celetista em uma empresa de calçados, tem salário-base mensal de R$ 2.000, não trabalha aos sábados e do...
Sobre a Presidência e Vice-Presidência da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que:
A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da proteção estabelece que o direito do trabalho estrutura em seu interior...