Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200492613De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma série d...1457941200492613Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente uma série de direitos. Assinale a única alternativa que não possui nenhum erro em sua construção.AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, específico para os alunos em idade própria.BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.CAtendimento em creches e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.DAtendimento educacional individualizado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especializada de ensino.EOferta de ensino noturno especializado, adaptado às condições do adolescente trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184549Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA relata que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadan...Questão 457941200542535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?Questão 457941200658566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Beatriz e Eduardo estavam estudando a Lei Federal 8.069/1990 para uma prova. Beatriz afirmou que a Lei Federal 8.069/1990, dispõe sobre a proteção int...Questão 457941200848358Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assina...Questão 457941201063672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, levar-se-ão em conta alguns aspectos, como por exemplo o destacado em qual alternativa?Questão 457941201065234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Assinale abaixo a alternativa correta que apre...Questão 457941201166415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir de uma transcrição literal das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeira a afirmativa:Questão 457941201530690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que está em conformidade com os direitos individuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201855583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir: I - considera-se lesão: ação de natureza disciplinar ou punitiva apli...Questão 457941202075026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-se que “a garantia de priorida...