Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200492740Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do ser...1457941200492740Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoSegundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo do servidor público posto em disponibilidade denomina-se Areassunção. Breversão. Creintegração. Daproveitamento. Edesaposentação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131412Legislação EstadualConforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68), será aplicada a pena de demissão a bem do serviço públ...Questão 457941200442444Legislação EstadualConsidere que Isaías é servidor público e teve contra si aplicada pena disciplinar. Inconformado com a decisão, decide interpor recurso. Com base na s...Questão 457941200463134Legislação EstadualA Portaria CVS nº 01, de 05.08.2017, disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, o licenciamento dos estabelecimentos de intere...Questão 457941200483927Legislação EstadualA respeito do Regimento Interno da EPC, assinale a alternativa correta.Questão 457941200572352Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 10.177/1998, a respeito do direito de petição, assinale a alternativa correta.Questão 457941201029048Legislação EstadualSobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar queQuestão 457941201253869Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual no 7.692/2002 (e alterações posteriores), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Esta...Questão 457941201291225Legislação EstadualA respeito das sanções administrativas a que estão sujeitos os militares do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201447343Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual no 12.342/1978, assinale a alternativa correta a respeito dos reservatórios prediais.Questão 457941201510523Legislação EstadualMaria é servidora pública estadual, ocupante do cargo de escrevente técnico judiciário, lotada na 5a Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado de S...