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Cibelle das Flores comprou em uma loja de departamento uma máquina fotográfica, uma caixa de bombons, um pijama e uma TV de LCD de 42 polegadas. De ac...
Heráclito adquiriu um aparelho televisor, marca Telefunken, que deveria ter 50 polegadas, constatando porém, após dez dias, que seu tamanho real era o...
No que se refere ao Código de Defesa do Consumidor, analise: I. Pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço previsto ...
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
Analise os enunciados abaixo, em relação à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. I. O produto é defeituoso quando não oferece a seguranç...
Considere as seguintes proposições acerca da responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou do serviço: I. Sendo causado dano por componente o...
Está correto o que se afirma APENAS em:
A inversão do ônus da prova é permitida pela Lei no 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor)
De acordo com a nova realidade contratual prevista no Código de Defesa do Consumidor,
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor,