Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200492873Com relação às figuras do fornecedor e do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alt...1457941200492873Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorCom relação às figuras do fornecedor e do consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), assinale a alternativa correta.AO indivíduo que vende um produto, de maneira eventual, também será enquadrado como fornecedor de produtos e a ele se aplicará as regras do CDC.BAs pessoas jurídicas não são protegidas, como consumidoras, pelo CDC, pois a legislação visa tutelar essencialmente pessoas físicas.CNão se equiparam aos consumidores a coletividade de pessoas, que sejam indetermináveis.DA irregularidade na constituição ou no funcionamento da sociedade não impede o seu enquadramento como fornecedor, para efeitos do CDC.EPara que uma pessoa física ou jurídica seja considerada como fornecedora de serviços, é necessário que ela exerça a atividade com fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039021Direito do ConsumidorImagine que uma publicidade de cerveja é veiculada em rede nacional de rádio e televisão, comparando o produto a uma mulher negra, com o seguinte slog...Questão 457941200175019Direito do ConsumidorConsidere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, re...Questão 457941200189790Direito do ConsumidorSobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar queQuestão 457941200383821Direito do ConsumidorNorma aderiu, pela internet, a um contrato para receber a entrega de jornais impressos diariamente em sua casa. Na primeira semana de entrega, foi-lhe...Questão 457941200836654Direito do ConsumidorCícero Romano, profissional liberal, causou danos ao seu cliente em razão da prestação defeituosa de um serviço. Assim sendo, conforme dispõe o Código...Questão 457941200857202Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor expressamente reputa como abusiva e nula a cláusula contida em contrato de consumo que possua o seguinte conteúdo:Questão 457941200924108Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que revela uma situação contrária a um dos direitos básicos do consumidor estampados na Lei n° 8.078/90.Questão 457941201426049Direito do ConsumidorAlmerinda da Silva foi a uma loja de eletrodomésticos e comprou um smartphone importado. Ao chegar em casa verificou que o manual de instruções estava...Questão 457941201706645Direito do ConsumidorO princípio da correção do desvio publicitárioQuestão 457941201747684Direito do ConsumidorConforme o conceito trazido pelo Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor, por equiparação,