Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doaç...

Q: Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato d

A) o donatário, não tendo o doador nenhuma espécie de responsabilidade. | B) o doador, tendo o donatário responsabilidade solidária. | C) o donatário, tendo o doador responsabilidade solidária. | D) o doador, não tendo o donatário nenhuma espécie de responsabilidade. | E) o doador, apesar de ser domiciliado no exterior, tendo o donatário responsabilidade subsidiária.

457941200492903

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 8.821/1989 - ITCMD | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

Pessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou que, no ato de doação, o correspondente imposto não fora recolhido.

Nesse caso, de acordo com a Lei estadual n.º 8.821/1989, o contribuinte direto do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) será

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