A partir dos dispositivos da Lei nº 9.784/99, que regulam o process...

Ao Servidor Público, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE, cumprindo período de estágio probatório, considerando-se o texto atual da Lei n° 8.112/...

Em conformidade com os princípios do Direito Administrativo, analise as afirmações. I. A medida provisória é considerada exceção ao Princípio da Legal...

Em conformidade com a Lei nº 8.112/90, ao servidor em estágio probatório, apesar da suspensão deste enquanto perdurar a licença ou o afastamento, pode...

Em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93, é motivo para a rescisão contratual:

É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com a vigente redação da Le...

Um servidor federal passou por um processo de remoção para acompanhamento de sua cônjuge, pois ela, sendo também servidora pública federal, deslocou-s...

Considere as formas de provimento de cargo público constantes na redação atual da Lei n° 8.112/90. É forma de provimento de cargo público:

Sobre o processo disciplinar, disciplinado na Lei nº 8.112/90, marque V para verdadeiro e F para falso. I. O processo disciplinar, com o relatório da ...

A partir dos dispositivos da Lei nº 9.784/99, não é critério que deve ser observado nos processos administrativos

Isadora, aluna do IFCE, deseja muito ser aprovada neste concurso público para a Carreira de Técnico Administrativo, entretanto, sendo aprovada, para q...