Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Just...

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas s...

Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de ...

Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmen...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possib...

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.Caso o Ministério Público não seja intimado para...

De acordo com o STJ, para o Estado intervir em uma causa, deve estar presente

Julgue o próximo item, relativo ao dever e às responsabilidades dos sujeitos do processo.O dever de sanear o processo impõe ao juiz, sempre que perceb...

A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas d...

Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir.Situação hipotética: Proposta pelo estado do Am...