Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200493666De acordo com a Lei Complementar n.º 325 de 2019, o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá pode ser consi...1457941200493666Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáDe acordo com a Lei Complementar n.º 325 de 2019, o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá pode ser considerado:AFundação pública, do primeiro nível hierárquico e sem autonomia orçamentária. BEmpresa pública, do primeiro nível orçamentário e com autonomia orçamentária.CAutarquia, do primeiro nível hierárquico e com autonomia orçamentária.DSecretaria executiva, sem nível hierárquico e com autonomia orçamentária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038602Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme Capítulo VI: “DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR”, mais precisamente o Art. 177. (Lei 3000/13 - Plano Diretor do Município de Resende),...Questão 457941200247527Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito do ICTIM e a relação com os direitos de propriedade intelectual, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200250674Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito da estrutura organizacional do ICTIM – Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200771384Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O ICTIM poderá estabelecer parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, e inventores independentes, para realização d...Questão 457941200782154Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme (Lei 3000/13 - Plano Diretor do Município de Resende), a definição de CONCIDADE é:Questão 457941201014334Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Constituem Ativos do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM, EXCETO: