Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre as taxas, é...

São tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisívei...

Diversos são os tributos que incidem sobre a receita das empresas. Alguns atingem a maior parte das empresas e das receitas por elas obtidas, independ...

A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões ...

Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública:

Na tributação brasileira, existe um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, r...

A Prefeitura de uma cidade pretende arrecadar recursos para financiar novos projetos urbanos. Para isso, o prefeito propôs três medidas:1) Cobrar um v...