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A Política Nacional sobre Drogas estabelecida pela Resolução CONAD nº 1/2018, de 9 de março de 2018, adota como premissas que: I. A Política Nacional ...
Instrumento utilizado no atendimento direto aos usuários, na ação investigativa, inclusive na pesquisa acadêmica, e operacionalizável em conjunto com ...
Os editais para os processos seletivos para acesso aos benefícios disponibilizados por meio da assistência estudantil também costumam prever a possibi...
A regulamentação da política nacional do idoso estabelecida pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, pelo Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019,...
O Projeto ético-político do Serviço Social:
Entre os deveres do/a assistente social com as instituições empregadoras (art. 8º), é considerado especialmente grave pelo Código de Ética Profissiona...
O direito à saúde mental assegurado pela Constituição Federal pode ser efetivado em Teresina por meio de uma "Rede de Atenção Psicossocial" composta, ...
A perspectiva teórica que no Serviço Social brasileiro vai priorizar as concepções de pessoa, diálogo e transformação social (dos sujeitos) é:
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, estabelece, no art. 4º, que a internação "só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem ...
Os assistentes sociais, tendo por base as competências e atribuições que lhes são estabelecidas nos art. 4º e 5º da Lei nº 8.662/1993 e segundo o Pare...