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Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme o instituto da exclusão de ili...
No que se refere a crimes contra o patrimônio, julgue os itens subsequentesConsidere a seguinte situação hipotética. Heloísa, maior, capaz, em conluio...
Com base na Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
A Lei n.º 8.072/1990 considera crime hediondo
Os empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais, e não podem, portanto, ser responsabilizados pelo crime de pe...
Considerando o Estatuto do Desarmamento, a lei que trata dos crimes contra o meio ambiente, a que dispõe sobre os crimes hediondos e o entendimento do...
No que concerne aos institutos de direito penal, julgue o item abaixo.A prescrição da pena de multa ocorrerá em dois anos quando a multa for cumulativ...
A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todos os que contribuem para a prática de uma mesma infração penal come...
Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Em se tratando de crimes em que somente se procede mediante queixa, o perdão do ofendido obsta ao ...