Contra a decisão que recebe a denúncia cabe recurso em sentido estrito.

Rute foi encaminhada ao setor de saúde mental do hospital para tratamento de problemas relacionados a violência sexual e solicita a Marta orientações ...

Se, quando citado por hora certa, o acusado não comparecer, será decretada a sua revelia nos mesmos moldes da citação por edital.

Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extr...

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Sendo a confissão retratável e divisível, o delegado ou o juízo não poderiam deix...

O flagrante descrito se amolda ao conceito de flagrante preparado, o qual não é admitido pela jurisprudência, razão pela qual devem os aprisionados se...

A respeito dos sujeitos do processo penal, assinale a opção correta.

Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º 9....

Nos casos em que a mencionada lei exige representação para a propositura da ação penal pública, o ofendido ou seu representante legal será intimado pa...

Em relação a coisa julgada, prova criminal e restituição de bens, medidas assecuratórias e cautelares no direito processual penal, julgue o item subse...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do loca...