O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente até este ano, foi promulgado há dez anos pela Lei n.º 13.005/2014. Acerca do...

Os indicadores de rendimento escolar no Brasil, referentes tanto ao desempenho de estudantes em exames nacionais de avaliação como aos dados obtidos pelo censo escolar da educação básica, têm revelado um avanço substancial dos resultados positivos nas avaliações.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica tem sido uma fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino, fazendo uso de recursos como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), parâmetro representativo para o PNE. 

A meta de universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% foi plenamente atendida em todos os estados brasileiros. 

O Brasil tem sido uma referência por implementar amplamente modalidades de educação escolar que consideram territórios étnico-educacionais e por utilizar estratégias que levam em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida.

As metas previstas pelo PNE foram satisfatoriamente cumpridas antes do prazo, como mostram os dados levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados.