Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200494546De acordo com a Lei 11.079-04, a concessão de serviços públicos quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usu...1457941200494546Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de São João de Meriti - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços PúblicosDe acordo com a Lei 11.079-04, a concessão de serviços públicos quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado é considerada como: Aprivatizada.Bcomum.Cpatrocinada.Dadministrativa.Eoperacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091228Direito AdministrativoEm caso de impedimento do Prefeito e do VicePrefeito, ou de vacância de cargo, a administração municipal será assumida peloQuestão 457941200115170Direito AdministrativoA Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, estabelece que o servidor não aprovado no estágio probatórioQuestão 457941200329377Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, admitir à licitação ou celebrar contrato com empresa ou profissional declar...Questão 457941200366029Direito AdministrativoA seguinte situação NÃO constitui motivo para rescisão contratual, nos termos da Lei nº 8666/93:Questão 457941200565093Direito AdministrativoCom relação ao conceito de empresa pública é correto afirmar:Questão 457941200646244Direito AdministrativoQuanto a seus destinatários, os atos administrativos se classificam emQuestão 457941201004353Direito AdministrativoCom relação ao processo administrativo disciplinar, seguem-se quatro afirmações: I. As provas serão produzidas durante o inquérito administrativo, que...Questão 457941201461839Direito AdministrativoDiante da Responsabilidade Civil do Estado, a alternativa correta é:Questão 457941201557590Direito AdministrativoSegundo a Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, constituem indenizações ao servidorQuestão 457941201792618Direito AdministrativoResta a comissão processante do processo disciplinar a configuração da culpa ou a inocência do servidor em face de uma acusação que lhe tenha sido imp...