Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941200494549Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ªRegião ex officio, a requerimento das partes e de qualqu...1457941200494549Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 15ª Região - Campinas Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ªRegião ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determinação do Tribunal. É aspecto atinente a esse procedimento Apossibilidade de interposição de agravo regimental pelo corrigente se não conformado com a decisão do Corregedor. Bimpossibilidade de realização de correição parcial. Cobrigatoriedade do cumprimento da decisão do Corregedor pelo Juiz de 1º Grau, sob pena de solidariedade. Dpossibilidade do pedido de instauração ser verbal. Eobrigatoriedade da suspensão do ato motivador do pedido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020337Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ao receber a correição parcial, o corregedor apreciará eventuais p...Questão 457941200156448Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direito e garantia fundamental a concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e cer...Questão 457941200351294Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, incumbe ao Desembargador Corregedor Regional, dentre outras atribuiçõ...Questão 457941200363957Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores d...Questão 457941200695923Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Sobre a Direção do Foro de Belém,Questão 457941200725172Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, deliberar sobre a alteração e estabelecimento da jurisdição das Var...Questão 457941201148561Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)A Comissão de Ética, na forma disciplinada pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, aprovado pela Resolução...Questão 457941201589222Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Sobre a Corregedoria Regional,Questão 457941201592032Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT da 15a Região fixa a competência do Órgão Especial. Pode ser delegada ao Presidente ou a qualquer órgão do Tribunal, median...Questão 457941201622539Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Segundo a IN 38/TST, instaurado o Incidente de Julgamento dos Recursos de Revista e de Embargos à SBDI-1 Repetitivos, os recursos afetados deverão ser...