Assinale a resposta correta quanto à competência residual para legislar sobre as contribuições especiais sociais para fi...

Assinale a alternativa correta no que tange à moratória concedida em caráter individual:

É exceção ao princípio da irretroatividade tributária:

Assinale a opção incorreta quanto à classificação dos impostos:

O tributo cuja arrecadação se destina para o custeio da iluminação pública possui natureza jurídica de:

No que tange à suspensão do crédito tributário, marque o item incorreto:

Não é matéria reservada à competência de lei complementar para sua instituição:

Marque a alternativa correta quanto à imunidade, isenção e remissão do crédito tributário:

O Código Tributário Nacional não prevê como matéria submetida à reserva legal:

O lançamento do crédito tributário:

Analise as assertivas no tocante à remissão e marque a opção correta: