A hermenêutica diatópica constitui proposta de superação do debate sobre universalismo e relativismo cultural.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos profere sentenças recorríveis pelos interessados, as quais declaram eventual violação de direito protegido ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos apresenta um catálogo de garantias que têm por escopo proteger os indivíduos de abusos cometidos por pesso...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas ...

Acerca das definições de direitos humanos e da reserva do possível, julgue o item a seguir.Os direitos humanos são todos os direitos previstos em legi...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, composta de sete juízes, detém, além de competência contenciosa, de caráter jurisdicional, competência con...

Ato que, acarretando encargos ao patrimônio nacional, possa resultar em revisão da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação co...

Manuel, deficiente mental que não se encontrava em situação que indicasse risco de morte ao ser internado em hospital psiquiátrico privado que opera n...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948, marcou um novo tempo...

Com relação às normas do direito brasileiro, julgue o item que se segue. Todos os tratados internacionais que versem sobre direitos humanos são incluí...

Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.Sem prejuízo do direito de os Estados-partes da Convenç...