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De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale...

📅 2025🏢 EVO Concursos🎯 Prefeitura de Pedras Grandes - SC📚 Direito Constitucional
#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca EVO Concursos no concurso para Prefeitura de Pedras Grandes - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais, Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200494971
Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedras Grandes - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto: 
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