Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200494971De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto:1457941200494971Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedras Grandes - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que traga o texto correto: Aa lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;Ba lei penal nunca retroagirá Ca lei penal só retroagirá para prejudicar o réu; Da lei penal não retroagirá, salvo para prejudicar o réu; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000796Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna, a idade mínima para a admissão ao trabalho é:Questão 457941200287140Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...Questão 457941200317742Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitai...Questão 457941200379964Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a fin...Questão 457941200737911Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subv...Questão 457941200810292Direito ConstitucionalAssinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941200870645Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a cham...Questão 457941201116756Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201360691Direito ConstitucionalA educação é competência comum, exceto:Questão 457941201823162Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípi...