Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200495210

Julgue o próximo item, referente a serviços públicos. O fundamento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que ...

1

457941200495210
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos Municipais

Julgue o próximo item, referente a serviços públicos.  

O fundamento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que estabelece que o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa encontra-se na caracterização de tal serviço como singular, por ser usufruído diretamente pelos indivíduos.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200530669Direito Tributário

A respeito de imunidade tributária e isenção fiscal, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da legislação per...

#Imunidade Tributária Recíproca#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200808103Direito Tributário

A respeito da repartição de receitas, consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I Pertencem ao estado, ao Distrito Federal o...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201072622Direito Tributário

O ordenamento jurídico em vigor não permite que um município crie uma taxa sobre os serviços de manutenção por ele prestados nas áreas rurais, ainda q...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas#Impostos Municipais
Questão 457941201097512Direito Tributário

Os convênios que, celebrados entre os entes da Federação, estabelecem regras sobre a concessão de benefícios fiscais têm, de acordo com o CTN, naturez...

#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Normas Complementares Tributárias
Questão 457941201289392Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses de suspensão do crédito tributário incluem a

#Extinção do Crédito Fiscal#Perdão Fiscal#Depósito Integral#Moratória Fiscal#Parcelamento Fiscal#Medidas Cautelares e Antecipatórias#Suspensão do Crédito Fiscal#Compensação Fiscal#Decadência Fiscal#Acordo Fiscal
Questão 457941201397473Direito Tributário

O substituto tributário é a pessoa que não dá causa direta ao fato gerador do tributo.

#Substituição Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201404576Direito Tributário

Com base na legislação que rege a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Social para...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201411737Direito Tributário

A pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...

#Extinção do Crédito Fiscal#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201685388Direito Tributário

Acerca da instituição e cobrança de tributos, assinale a opção correta.

#Imunidade Tributária Cultural#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941201763119Direito Tributário

No que se refere à capacidade tributária ativa e à destinação do produto da arrecadação do imposto sobre propriedade territorial rural, a competência ...

#Fundamentos e Atributos#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Poder Tributário#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE