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A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e...

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457941200495232
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Federal

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para incluir no currículo oficial a obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira”. No ano 2008 essas duas leis sofreram uma nova alteração, dada pela redação da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que incluiu a obrigatoriedade de estudo da cultura de um novo grupo étnico que caracteriza a formação da população brasileira.


Qual grupo étnico é incluído pela Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008?

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