De acordo com a Lei nº 6.437/1977, sobre as infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa que preenc...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por:

A avaliação das propostas de padrão de identidade e qualidade (PIQ) para serviços na área de alimentos será feita com o enfoque de risco à saúde, cons...

Conforme a Resolução ANVISA/DC nº 611/2022, todos os procedimentos realizados em serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista devem observar...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, analisar a sentença abaixo: O processo de planejamento da saúde será descendente e desintegrado, do nível...

Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, segundo os princípios gerais, a ins...

Sobre algumas medidas para a prevenção da dengue fora de casa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa...

A ocorrência de surtos pode ser identificada de várias maneiras. Entre elas, destacam-se: I. Notificação por profissionais de saúde que percebem em su...

Conforme o disposto na Lei nº 6.360/1976, a designação impressa na etiqueta de um medicamento e de produtos, abrangidos por esta Lei, que permita iden...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, que tipifica infrações à legislação sanitária federal, são circunstâncias agravantes: I. A errada compreensão da no...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, consideradas as especificidades legais previstas ...