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  4. Questão 457941200495356

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e...

📅 2024🏢 IF-TO🎯 IF-TO📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

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457941200495356
Ano: 2024Banca: IF-TOOrganização: IF-TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) estabelece no art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado por meio de diversas garantias. Assinale a alternativa que descreve um dever que NÃO está explicitamente previsto no referido artigo:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IF-TO no concurso para IF-TO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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