A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) estabelece no art. 4º que o dever do Estado com a educ...

Estamos diante de um cenário de isolamento imposto pela pandemia de COVID-19 e testemunhando um intenso aumento da oferta de telas para a ocupação das...

A História da educação dos surdos é marcada por lutas e desafio ao longo dos Anos. No século XVII, após ver alguns surdos pelas ruas da França sinaliz...

De acordo com o texto do artigo 64 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB/96 (Lei 9.394/1996) a formação de profissionais de educação p...

Previsto no Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, o Programa de Fa...

Se os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil são instituições de nível superior, básica e profissional, pluricurriculares e M...

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC...

Conforme disciplinado no art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas ...

Sobre as principais considerações do Estatuto da Criança e do Adolescente é possível afirmar:

Os procedimentos enumerados a seguir podem constituir como estratégia didática e prática no ensino de história na Educação Básica Brasileira. Procedim...

O Enade é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação ...